A proposta do Governo do Distrito Federal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis foi aprovada pelos deputados distritais no dia 15/09/2021. Mas ...
O Estado de São Paulo anunciou em, 15/09/2021, por meio de coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, que irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), monitorou os índices de evasão fiscal no país, e apontou que a taxa de sonegação média caiu de 93% para 15% ...
Em regra geral a operação de dropshipping ou venda à ordem ocorre quando um estabelecimento contribuinte do imposto (e-commerce) adquire mercadoria de um determinado fornecedor e, promove a venda ...
A ausência dos arquivos XML pode implicar em multas onerosas. Uma transação sem a nota fiscal, por exemplo, acarreta uma multa de 50% do valor da operação para o emitente e 35% do valor para o ...
A nota fiscal é um documento responsável pela comprovação tributária de movimentações comerciais, sendo obrigatória em toda compra ou venda de produto e serviço. A sua emissão é um processo ...
A Receita Federal afirma ter publicado uma orientação interna para suspender autuações que estejam relacionadas à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Frederico Faber, subsecretário ...
A Nota Fiscal Complementar tem a função de corrigir informações da NF-e original. Com a Nota Fiscal Complementar de preço, você pode acrescentar valor ou quantidade de produtos juntamente com os ...
O presidente Jair Bolsonaro disse em 13 de julho que, nos próximos dias, o governo deve anunciar mais uma redução de impostos sobre importação de videogames no Brasil. Ele também aproveitou para ...
Em 4 de junho de 2021, foi publicada em São Paulo a Portaria CAT nº 40, que disciplina o uso do PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) para fins da base de cálculo da substituição ...
