O Rio Grande do Sul exclui a partir de 01/07/2022 os seguintes segmentos do regime de substituição tributária, segundo Decreto nº 56.541/2022. 1 – aparelhos celulares e cartões inteligentes ...
O Espírito Santo instituiu a base dupla do Difal de contribuinte, ou seja, agora o ICMS interno do Estado, compõe a base de cálculo do Difal, disposições legais, previstas na Lei Complementar n° ...
Entra em vigor a Lei 9.428/2021, que irá prever a suspensão de aplicação de Substituição Tributária em alguns produtos dos segmentos de alimentos e bebidas, produzidos ou não no Rio de Janeiro. A ...
Divulgada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, que o código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste Sinief n°3/2022. Dessa maneira, na emissão de uma NF-e, o campo CFOP, para ...
Divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Técnica n° 1/2022, versão 001 que descreve o Web Service de consulta do GTIN (Global Trade Item Number) e também o Schema, que vai possibilitar ...
Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 1/2020, versão 1.40, que atualiza o serviço de manifestação do destinatário. Essa versão promove alteração das opções do ...
A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é um documento utilizado para a comprovação de prestação de serviço, ou seja, deve ser emitida quando há prestação de serviço de qualquer natureza. Os ...
O novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) que libera crédito facilitado para pequenas empresas, se torna agora um programa permanente. O Ponampe é ...
Foi publicado no Sped a versão 9.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), na qual ocorreram duas alterações. A versão original do Programa da ECD, teve as seguintes alterações: ...
A atualização dos Web Services de distribuição de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) tem o objetivo de informar o uso do Web Service para os usuários, seja Pessoa Física ou Jurídica da Nota ...
