A WEBMANIABR® (“nós”) leva a privacidade a sério. Por isso, neste termo de Política de Privacidade (“Política”) explicamos as formas como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos serviços e soluções (coletivamente “Serviços”) e da visita aos nossos websites. Também como as pessoas titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável.

Os dados pessoais que coletamos dependem do contexto das suas interações com a WEBMANIABR®. Para facilitar a sua compreensão, explicamos nesta Política como tratamos os dados de (i) clientes do WEBMANIABR® (“Clientes”), consumidores de Clientes (“Consumidores”) e de usuários dos nossos websites (“Usuários”), coletivamente (“Titulares” ou “você”).

Políticas de Privacidade específicas podem ser aplicáveis para alguns dos nossos produtos e serviços. Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade relacionadas a um produto ou serviço específico, visite a página do contrato de prestação de serviço que deseja contratar neste link: https://webmaniabr.com/contratos 

1. Quem somos nós

A WEBMANIABR® oferece um portfólio completo de serviços de internet, que incluem, sistema de Nota Fiscal Eletrônica, API de Nota Fiscal Eletrônica API CEP e IBGE, API de Revenda e entre outros.

A WEBMANIABR® controladora dos seus dados pessoais será aquela que originalmente coleta informações a seu respeito.

2. Definições importantes

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Agentes de Tratamento são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções. Dados Pessoais. Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável Tratamento. Qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Clientes

3.1 Dados que coletamos

De forma geral, quando um Cliente (ou para os fins desta seção, “você”) ou a sua empresa contrata, utiliza ou interage com os nossos serviços, nós coletamos os seus dados pessoais e/ou jurídicos, que podem ser divididos em três grandes categorias:

(i) Dados que você nos fornece: quando você contrata, utiliza ou interage com os Serviços ou se comunica conosco de alguma forma, você (ou a sua empresa) pode nos fornecer alguns dados. Esses dados incluem:

• Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço de e-mail;
• Preferências de marketing;
• Credenciais de conta, como o seu endereço de e-mail, usuário e senha;
• Informações de pagamento, como dados de cartão de crédito, dados bancários e endereço para fatura;
• Dados relacionados a suporte técnico e solução de problemas. Esses dados incluem dados de abertura de chamado, como o tipo de serviço relacionado ao seu pedido de ajuda, dados de contato ou autenticação e o conteúdo das suas comunicações conosco, incluindo gravações telefônicas, comprovantes e afins.

(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando você utiliza os nossos serviços, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:

• Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificador do dispositivo.
• Dados de registros, como o endereço de IP e suas atividades nos Serviços (como por exemplo a data e hora associadas com o seu uso, as páginas e arquivos visualizados, pesquisas e outras ações que você realiza (como, por exemplo, quais funcionalidades você utilizou).
• Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao manuseio do nosso sistema e outro tipo de comunicação que você envia por meio dos nossos Serviços.

(iii) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.

3.2 Como utilizamos esses dados

Nós utilizamos os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços para as seguintes finalidades:

• Cumprir com nossas obrigações contratuais com você ou com a sua empresa. Isso inclui criar e gerenciar as contas que você possa ter conosco, verificar sua identidade, cobrar os valores devidos por você, fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços;
• Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;
• Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
• Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos, similares aos já contratados por você;
• Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
• Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre a WebmaniaBR®.
• Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

4. Consumidores

Essa seção se aplica aos dados pessoais de Consumidores de nossos Clientes (ou para os fins desta seção, “você”), quando atuarmos como Controladores. Note que em grande parte dos produtos e serviços que oferecemos, às empresas da a WebmaniaBR® atuam como Operadoras dos dados pessoais, segundo as instruções de nossos Clientes. A WebmaniaBR® não é responsável pelas práticas de privacidade ou segurança dos nossos Clientes. Para entender como seus dados são tratados por nossos Clientes, é importante consultar as respectivas políticas de privacidade.

4.1 Dados que coletamos

(i) Dados que recebemos dos nossos Clientes: Os Cliente da WebmaniaBR podem nos fornecer os seus dados pessoais por meio dos Serviços. Quando, por exemplo, um Cliente faz o upload de sua base de contatos para utilizar os nossos serviços, quando você recebe uma nota fiscal do Cliente, ou quando você realiza uma compra na loja virtual do Cliente, o Cliente pode nos fornecer determinadas informações como o seu nome, o seu endereço de e-mail, número de telefone, dados de pagamento e entre outros.

(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando você interage com os Serviços adquiridos pelo Cliente, como por exemplo, quando você interage com uma comunicação de marketing, navega pelo website do Cliente ou realiza uma compra na loja virtual do Cliente e entre outros, nós podemos coletar informações sobre o seu dispositivo e as suas atividades. Essas informações incluem:

• Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo.
• Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação, como por exemplo as páginas que você visualizou, se você abriu um e-mail ou adicionou um produto no carrinho. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas relacionados a marketing e outras formas de comunicação enviados pelos nossos Clientes por meio dos nossos Serviços.

(iii) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais, entidades de proteção ao crédito, sobretudo quando você realiza uma compra de nossos serviços com característica de fidelização ao longo prazo através de contrato de prestação de serviço.

4.2 Como utilizamos esses dados

Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços pelos nossos Clientes para as seguintes finalidades:

• Fornecer, personalizar e aprimorar nossos Serviços;
• Realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Desenvolver estratégias de marketing para nossos Clientes, para que estes possam oferecer publicidades relevantes para você.
• Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados por você.
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
• Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre a WebmaniaBR®.
• Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

5. Usuários

Essa seção se aplica aos dados pessoais que coletamos quando os Usuários (ou para os fins desta seção, “você”) visitam os websites da WebmaniaBR.

5.1 Dados que coletamos

(i) Dados que você nos fornece: os nossos websites dispõem de diversas formas por meio das quais você pode entrar em contato conosco. Você pode nos fornecer dados pessoais, por exemplo, quando você manifesta interesse em obter mais informações sobre os nossos produtos e serviços, participa de pesquisas, se inscreve no nosso newsletter, faz o download de conteúdo informativo ou entra em contato conosco de alguma outra forma. Esses dados incluem:

• Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço de e-mail;
• Área de atuação e interesses;
• Natureza da sua comunicação conosco;
• Preferências de marketing;
• Quaisquer outras informações que você escolha nos fornecer.

(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando você utiliza os nossos websites, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:

• Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informações de navegador, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo.
• Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação, incluindo por exemplo a sua interação com os nossos materiais informativos. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que você envia por meio dos Serviços.

5.2 Como utilizamos esses dados

Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos websites para as seguintes finalidades:

• Fornecer, personalizar e aprimorar nossos websites;
• Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
• Realizar operações internas, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Processar transações e gerenciar as suas contas online;
• Enviar comunicações de marketing e recomendações de produtos ou serviços oferecidos pelas empresas da WebmaniaBR®, de acordo com as suas preferências de marketing.
• Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
• Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre a WebmaniaBR®.
• Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

6. Como compartilhamos dados pessoais

Nós poderemos compartilhar os dados pessoais coletados com outras empresas do seu grupo econômico, com terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos Serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

• Empresas da WebmaniaBR®: As empresas da WebmaniaBR® podem compartilhar entre si os dados pessoais coletados a partir da prestação dos Serviços a fim de operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar nossos Serviços e prevenir fraudes.
• Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.
• Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos compartilhar os seus dados cadastrais com entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes, a fim de validar as informações fornecidas por você.
• Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Titular e operações por ele executadas nos Sites. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos Serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.
• Transferência de Ativos: Caso uma empresa ou unidade de negócio da WebmaniaBR® seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;
• Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nós e nossos parceiros podemos utilizar diversas tecnologias para coletar e armazenar, de forma automática, dados sobre o uso dos Serviços. Essas tecnologias incluem cookies, pixels, web beacons e SDKs. Nós usamos as informações coletadas por meio dessas tecnologias para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação, direcionar campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e procedimentos de prevenção à fraude, dentre outras possíveis utilizações. Para mais informações, acesse a nossa Política de Cookies, disponível em nosso site no link: https://webmaniabr.com/politicas-de-cookies

8. Transferências de dados pessoais para fora do Brasil

A WebmaniaBR® opera com servidores de nuvens em países estrangeiros como Estados Unidos, além de possuir fornecedores estrangeiros. Nós poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior ou conforme a estratégia de operações da companhia.

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a WebmaniaBR® adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

9. Interações Com Sites De Terceiros

Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A WEBMANIABR® NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

Podemos registrar o seu acesso aos sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites aos nossos usuários.

10. Segurança

Os Dados Pessoais tratados pela WebmaniaBR® são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.

11. Direitos do Titular

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: contato@webmaniabr.com.

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados;
• Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
• Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados. Note que essa Política de Privacidade descreve as atividades de compartilhamento de dados pessoais pela WebmaniaBR®. Para receber mais informações sobre como compartilhamos os seus dados entre em contato conosco;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. Note que, como mencionado acima, em grande parte dos produtos e serviços que oferecemos, a WebmaniaBR® atua como operador dos dados pessoais, segundo as instruções de nossos Clientes. Caso você seja um Consumidor e deseje exercer os seus direitos com relação aos dados pessoais que a WebmaniaBR® trata enquanto operador, você deve contatar o Cliente que está utilizando os Serviços.

12. Término do Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a WebmaniaBR® armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da WebmaniaBR®. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a WebmaniaBR®.

13. Alteração na Política de Privacidade

Com a constante evolução do modelo de negócio, a WebmaniaBR® reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu website. Caso exista uma alteração material no tratamento dos dados pessoais, você será informado e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos Serviços.

Para maior informações, Lei nº 13.709 na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm