Desoneração de ICMS na NF-e – Entenda
ICMS é a sigla de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Trata-se de um tributo estadual que tem valores ...
Decisão do STF na recuperação do PIS e da COFINS
Recentemente o Supremo Tribunal Federal entendeu que a União não pode cobrar IRPJ e CSLL sobre os valores referentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de indébito tributário, ou seja, ...
Fim da Nota Fiscal Avulsa para MEI no Distrito Federal
De acordo com a Portaria nº 160, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), os microempreendedores individuais poderão emitir a Nota Fiscal Avulsa somente até 31 de dezembro de 2021. ...
Redução na alíquota do ICMS em combustíveis no Distrito Federal
A proposta do Governo do Distrito Federal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis foi aprovada pelos deputados distritais no dia 15/09/2021. Mas ...
Estado de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes
O Estado de São Paulo anunciou em, 15/09/2021, por meio de coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, que irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
Quase 50% das sonegações no Brasil ocorrem por pequenas empresas
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), monitorou os índices de evasão fiscal no país, e apontou que a taxa de sonegação média caiu de 93% para 15% ...
Dropshipping: Você sabe o que é?
Em regra geral a operação de dropshipping ou venda à ordem ocorre quando um estabelecimento contribuinte do imposto (e-commerce) adquire mercadoria de um determinado fornecedor e, promove a venda ...
CFOP: Código Fiscal de substituição tributária será extinto a partir de 2022
De acordo com o Ajuste Sinief nº 16/2020, a partir de 1º de janeiro de 2022 o Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) de substituição tributária será extinto. Vários estados estão ...
Contribuintes são autuados por falta de XML da NF-e
A ausência dos arquivos XML pode implicar em multas onerosas. Uma transação sem a nota fiscal, por exemplo, acarreta uma multa de 50% do valor da operação para o emitente e 35% do valor para o ...
Para que serve a nota fiscal e como realizar a sua emissão?
A nota fiscal é um documento responsável pela comprovação tributária de movimentações comerciais, sendo obrigatória em toda compra ou venda de produto e serviço. A sua emissão é um processo ...
