Base Dupla ICMS – Entenda o cálculo por dentro
Geralmente os impostos são calculados por fora, o que na prática indica que a alíquota é aplicada diretamente sobre a base de cálculo, na qual não há a inclusão do valor do próprio imposto, e sim ...
Bancos serão obrigados a oferecer serviço de agendamento do PIX
A partir de 1º de setembro de 2021, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do PIX Agendado, que é a possibilidade do usuário pagador agendar a transferência para uma ...
Emissão de Nota Fiscal do Consumidor em Santa Catarina
2020 foi um ano importante de mudança para os emissores de notas fiscais em pontos de venda em Santa Catarina. Sendo o último estado a se posicionar pela modalidade de emissão NFC-e, Santa ...
Criação do regime optativo pela cobrança do ICMS-ST – SP
O estado de São Paulo, por meio da Lei 17.293/2020, alterou a Lei 6.374/89 que estabelece a cobrança do ICMS. A alteração do art. 66-H dispôs sobre a compulsoriedade do recolhimento da diferença ...
Simples Nacional também está obrigado a realizar a retenção e recolhimento do ICMS-ST
As empresas que são optantes do regime tributário Simples Nacional também estão obrigadas a realizar a retenção e recolhimento do ICMS-ST, mas com algumas exceções. De forma geral, significa que ...
Novas regras para correção de erros no ICMS – RJ
O Rio de Janeiro alterou regra para correção de erros relacionados ao destaque de ICMS em documentos fiscais Decreto 47.538/2021, publicado em 24/03/2021: o Fisco Carioca alterou as regras para a ...
Remessa de Bonificação – Novo CFOP em 2022
O Ajuste Sinief 16/20 de 30 de julho de 2020 promoverá alterações na tabela CFOP a partir de 01/01/2022 e consequentemente na forma como emitimos notas fiscais. Dentre outras alterações, uma ...
Doria anuncia redução de ICMS e novas linhas de crédito para comércios em SP
No dia 17/03, o governador do estado, João Doria, anunciou em coletiva no Palácio dos Bandeirantes várias medidas econômicas para ajudar micro e pequenos empresários no estado a enfrentar a ...
Camex reduz Imposto de Importação para mais 25 produtos
Pacote de resoluções inclui alterações definitivas da Tarifa Externa Comum e reduções temporárias, para garantir o pleno abastecimento de mercadorias. Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) e o ...
Decisão do STF sobre o DIFAL
Entenda a decisão do STF sobre a cobrança de diferencial de alíquota a partir de 2022. O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 24 de fevereiro deste ano, a impossibilidade de os estados ...
