Cerveja: Redução da Base do ICMS
Os Estados do Acre, Rio Grande do norte e Rondônia, ficam autorizados a reduzir a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços ...
Categoria Super Terça Contábil
A Super Terça Contábil é o quadro semanal da Webmania em que os experts contábeis compartilham notícias relevantes sobre a tributação brasileira.
Saque do FGTS Extraordinário
Os trabalhadores nascidos em maio já podem realizar o saque extraordinário no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nas estimativas da Caixa Econômica Federal, ...
Isenção na aquisição de veículos por pessoas com deficiência
Alteradas as Instruções Normativas RFB nºs 1.716/2017 e 1.769/2017, que disciplinam a aplicação das isenções do IPI e do IOF, nas aquisições de veículos por pessoas com deficiência física, ...
Mudança nos valores de Pauta Fiscal PR
O Fisco Paranaense alterou a pauta fiscal para efeito de apuração da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e ...
Imposto de Importação zerado para os NCMs: 1001.19.00 e 1001.99.00
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução GECEX n° 332/2022 relativo às Concessões Tarifárias Decorrentes de Compromissos na Organização Mundial do Comércio (OMC), com as seguintes ...
Profissional Contábil ainda sem Registro? Edição CFC 1/2022 vem aí
A primeira edição de 2022 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) acontece no próximo domingo (15), das 10h às 14h (horário de Brasília). As provas serão aplicadas em ...
Funcionário ou Parceiro Contábil?
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL) 4463/2021, que permite que escritórios de contabilidade e contadores firmem uma parceria sem que isso represente uma relação ...
Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI
O pedido de adesão ao RELP para os débitos do Simples Nacional e Simei em cobrança na RFB é realizado, exclusivamente, pela internet, no portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, até ...
Aprovada a redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
Aprovada na última quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à ...
Nova alteração: Tabela de Incidência do IPI(TIPI)
A Edição Extra A (28.04.2022) e o Diário Oficial da União (29.04.2022), trouxeram os Decretos n° 11.052/2022 e 11.055/2022, alterando o Decreto n° 10.923/2021, que divulga a nova Tabela de ...
