Iniciamos a semana com Super Terça Contábil #69, que traz 4 notícias importantes para quem emite documentos fiscais eletrônicos. Todas as atualizações são selecionadas pela nossa equipe contábil no Diário Oficial da União.

Confira os destaques da semana: 

ICMS Nacional – Confaz publica atos sobre documentos fiscais eletrônicos

Através do Despacho Confaz nº 46/2023, foram publicados os Ajustes Sinief nºs 17 a 27/2023, que dispõem em especial, sobre documentos fiscais eletrônicos. Clique aqui para acessar o artigo.

ICMS/DF – Promovidas alterações relativas à NF-e e NFC-e

A Secretária de Estado da Fazenda do Distrito Federal, promoveu alterações relativas à NF-e e NFC-e, previstas nas portarias. Clique aqui para acessar o artigo.

ICMS/Nacional – Compartilhamento de dados sobre MDF-e não encerrados

O encerramento do MDF-e tem por objetivo comunicar ao Fisco que a prestação de serviço de transporte foi finalizada, ou seja, que a carga foi descarregada e a rota informada foi finalizada. Clique aqui para acessar o artigo.

ICMS Nacional – Alterada forma de emissão de nota fiscal para operador logístico

Conforme acordo no Ajuste Sinief nº 35/2022 e a critério de cada unidade federada, o contribuinte do ICMS pode realizar operações com mercadorias que ficam armazenadas em estabelecimento de Operador Logístico com objetivo posterior de venda a consumidor final não contribuinte do ICMS. Clique aqui para acessar o artigo.

Para ficar atualizado sobre tudo o que acontece no universo contábil fique atento a todas as publicações das Super Terças!