Na Super Terça Contábil de hoje, nossos experts em tributação trouxeram 5 atualizações do Diário Oficial da União, confira os conteúdos abaixo para se manter atualizado.

ICMS Nacional: Divulgados Ajustes SINIEF que dispõe sobre Documentos Fiscais

Através do Despacho Nº77, de 13 de Dezembro de 2022, foram divulgados Ajustes Sinief Nº47 a 58/2022, que dispõe sobre documentos fiscais. Clique aqui para acessar o conteúdo completo.

ICMS Nacional: Divulgado Protocolos que dispõe sobre substituição tributária

O Despacho Confaz n°79, de 14 de Dezembro de 2022, publicou os Protocolos ICMS nºs 73 a 86/2022, que dispõe sobre o regime de Substituição Tributária. Clique aqui para acessar o conteúdo completo.

Nota Técnica: Validação de GTIN NT 2021.003 v1.20

A versão 1.20 da Nota Técnica 2021.003 amplia o grupo de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG). Clique aqui para acessar o conteúdo completo.

Nota Técnica: Publicada correção da NT 2021.002 v1.11

No dia 14/12/2022, foi publicada a correção da versão 1.11 da Nota Técnica 2021.002, que faz referência às adequações para Nota Fiscal Fácil. Clique aqui para acessar o conteúdo completo.

Nota Técnica: Regra de Validação de ISSQN NT 2022.004 v1.00

Foi publicada a Nota Técnica 2022.004 versão 1.00, que divulga o aperfeiçoamento da regra de validação do campo de ISSQN. Permitindo que as UF possam parametrizar com precisão a aceitação, ou não, da autorização de NF-e/NFC-e com a Tag de item de Serviço. Clique aqui para acessar o conteúdo completo.

Confira os conteúdos para se manter atualizado sobre as mudanças e novidades na tributação brasileira.