Na Super Terça Contábil de hoje, nossos experts contábeis separaram 5 notícias do Diário Oficial da União! Fique por dentro das últimas atualizações contábeis acessando as matérias a seguir:

Informe Técnico – Tabela de Combustíveis Sujeitos a Tributação Monofásica

Publicado Informe Técnico 2023.003, com o objetivo de divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS, cujos códigos são utilizados na Nota Técnica 2023.001. Clique aqui para acessar a notícia na íntegra.

ICMS Nacional – Divulgados atos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos

Por meio do Despacho Confaz nº 21/2023, foram publicados os Ajustes Sinief nº 3 a 13/2023, que dispõem em especial sobre documentos fiscais eletrônicos. Clique aqui para acessar a notícia na íntegra.

ICMS Nacional – Prorrogada a substituição da Nota Fiscal de produtor rural por NF-e ou NFC-e

A obrigatoriedade de substituição da Nota Fiscal de produtor rural, modelo 4, por NF-e, modelo 55, ou pela NFC-e, modelo 65, foi prorrogada para 01/05/2024. Clique aqui para acessar a notícia na íntegra.

ICMS/MS – Alterado o RICMS para adequar regra de validade de nota fiscal

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul alterou o SubAnexo V ao Anexo XV do Regulamento do ICMS para determinar sobre a data de saída da mercadoria na nota fiscal. Clique aqui para acessar a notícia na íntegra.

ICMS/MG – Alteradas disposições que impactam o DAMDFE e o DACTE

O governo do Estado de Minas Gerais incluiu em seu regulamento alterações que impactam na forma de apresentação do DAMDFE e do DACTE. Clique aqui para acessar a notícia na íntegra.

Confira os conteúdos para se manter atualizado sobre as mudanças e novidades na tributação brasileira.