Na Super Terça Contábil de hoje, nosso quadro semanal de atualizações tributárias, os nossos experts separaram as 4 notícias mais importantes do Diário Oficial da União. Confira abaixo para se manter atualizado:

ICMS/SC – Excluídos produtos sujeitos à Substituição Tributária

O Estado de Santa Catarina excluiu sorvetes, picolés, seus derivados e demais mercadorias necessárias à sua fabricação do rol de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações de saída quando praticadas por estabelecimento industrial. Clique aqui para ler o artigo completo.

ICMS/RN – Alterações no Regulamento de ICMS

O Decreto Estadual nº32.394 promoveu diversas alterações no Regulamento do ICMS, com a finalidade de implementar as disposições do Convênio ICMS Nºs 182, 183, 192/2022 e dos Ajustes Sinief nºs 48, 49, 50, 53, 54, 58, 59/2022. Clique aqui para ler o artigo completo.

ICMS/MG – Alterados o PMPF de diversos produtos 

Foram publicadas Portarias SUTRI N° 1.240, 1.241, 1.242 e 1.243/2023, que divulgam novos valores dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária. Clique aqui para ler o artigo completo.

ICMS/RS – Instruções sobre base de cálculo do imposto em operações com bebidas

Foram revogadas as instruções da Receita Estadual, relativas aos procedimentos em operações realizadas com bebidas, previsto no RICMS-RS/1997. Clique aqui para ler o artigo completo.

Confira os conteúdos para se manter atualizado sobre as mudanças e novidades na tributação brasileira.