Na Super Terça Contábil de hoje, nossos experts em tributação trouxeram 4 atualizações do Diário Oficial da União, confira os conteúdos abaixo para se manter atualizado.

ISSQN/DF: Procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da NFS-e

A NFS-e poderá ser cancelada, substituída ou corrigida pelo próprio emitente por meio do Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do ISS, instituído pelo Decreto nº 43.982/2022. Clique aqui para conferir o conteúdo completo. 

ICMS/GO: Alterações relativas à substituição tributária, isenção e procedimentos especiais

Com efeitos retroativos à 01/07/2022, os remetentes estabelecidos no Estado do Rio Grande do Sul, ficam excluídos da condição de substituto tributário em operações de telefonia. Clique aqui para conferir o conteúdo completo. 

ICMS/RN: Alteração em Regimes Especiais de Tributação

Foi divulgado o decreto que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas e com atividade de centrais de distribuição de produtos. Clique aqui para conferir o conteúdo completo. 

Receita Federal lança Aplicativo da Nota Fiscal de Serviço

A Secretaria Especial da Receita Federal lançou o app que disponibiliza o Módulo Emissor da NFS-e Nacional, com a finalidade de facilitar o cotidiano dos prestadores de serviços. Clique aqui para conferir o conteúdo completo. 

Confira os conteúdos para se manter atualizado sobre as mudanças e novidades na tributação brasileira.