A partir do segundo quadrimestre de 2024, a Sefaz do Estado do Espírito Santo adotará a Declaração de Conformidade Contábil (DCC), que substituirá o atual Relatório Anual de Conformidade Contábil (RACC). 

Essa mudança promete gerar um grande avanço nas práticas contábeis do estado, trazendo uma série de melhorias importantes para a gestão fiscal e contábil. 

Declaração de Conformidade Contábil (DCC)

A Declaração de Conformidade Contábil (DCC) é uma nova exigência que todas as unidades gestoras do Poder Executivo Estadual terão que apresentar. Ao contrário do RACC, que era entregue uma vez por ano, a DCC será submetida a cada quadrimestre. 

Importante: essa nova frequência permitirá um monitoramento mais constante e detalhado das práticas contábeis.

A DCC será submetida através do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes). Essa plataforma digital substitui os processos manuais que eram usados anteriormente. Sendo assim, a submissão e a gestão dos dados contábeis se tornam mais eficientes e organizadas.

Vantagens da nova declaração

A introdução da DCC traz vários benefícios importantes:

• Melhoria na certificação contábil

A DCC visa elevar o nível da certificação contábil dos órgãos e entidades estaduais. Isso para proporcionar uma certificação mais detalhada e abrangente. 

Nesse sentido, a mudança permitirá um controle mais rigoroso e eficiente.

• Prevenção de problemas contábeis

Com a digitalização dos processos, o acompanhamento será mais eficaz. Além de facilitar a correção de problemas contábeis, a nova abordagem ajudará a prevenir inconformidades futuras. Ainda mais, irá promover uma gestão fiscal mais sólida.

• Facilidade na detecção e correção de erros

A Declaração de Conformidade Contábil estabelece um padrão uniforme e rigoroso que simplifica a verificação da conformidade com as normas contábeis e boas práticas de gestão. 

Sendo assim, a identificação e correção de discrepâncias será feita de forma mais ágil.

Com um sistema mais moderno e um acompanhamento mais frequente, espera-se que a nova abordagem ofereça maior segurança e transparência na administração dos recursos estaduais.

Ainda mais, a nova sistemática visa aprimorar a conformidade contábil e fortalecer a confiança da população nas instituições públicas. 

Acompanhe nosso blog e fique atento às atualizações sobre a transição para a DCC e como isso pode impactar sua unidade gestora!