Na Super Terça Contábil de hoje, os nossos analistas contábeis separaram as principais notícias do Diário da União para te manter atualizado sobre o cenário tributário brasileiro!

Ceará: Alterado prazo de emissão da CF-e por meio do MFE

Foi publicada a alteração no prazo de obrigatoriedade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico por meio do Módulo Fiscal Eletrônico, com a finalidade de acobertar operações relativas à circulação de mercadorias ou prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal destinadas a consumidor final. Clique aqui para conferir o conteúdo completo.

ICMS/TO: Promovidas alterações de Tributação

O Diário Oficial do estado do Tocantins publicou as Leis que substituem percentuais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS em determinadas operações. Clique aqui para conferir o conteúdo completo.

ICMS/SP: Implantação de Benefícios Fiscais

A Assembleia Legislativa autorizou o Poder Executivo a proceder com alterações no RICMS-SP/2000, implementando benefícios fiscais. Esta manifestação determina que os novos benefícios fiscais e financeiros fiscais somente serão concedidos após referida manifestação. Clique aqui para conferir o conteúdo completo.

ICMS/RS: Alterada a Base de Cálculo ICMS retido em Produtos Farmacêuticos

O Decreto Nº 56.743, altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), com efeitos a partir de 01/01/2022. Clique aqui para conferir o conteúdo completo.

Confira os conteúdos para se manter atualizado sobre as mudanças e novidades na contabilidade brasileira.