Esta é a Super Terça Contábil, a sua fonte semanal de informação contábil. Todas as atualizações são selecionadas pela nossa equipe contábil no Diário Oficial da União. Começamos a edição #70 com informações sobre o retorno na consulta para MDF-e.

Confira os destaques da semana: 

NT 2023.002 v. 1.0 – Altera retorno do WebService de Consulta Situação para MDFe 

Foi publicada a versão 1.00, da Nota Técnica 2023.002, que altera o retorno do WebService de Consulta Situação para MDFe – Integração com InfraSA. Acesse aqui o artigo completo. 

ICMS Nacional – Alterações referente importações realizadas por remessas postais ou expressas

Desde de 26 de junho de 2023, os Estados e o Distrito Federal foram autorizados a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações de importações realizadas por remessas postais ou expressas, de forma que a carga tributária seja equivalente a 17%. Acesse aqui o artigo completo.

ICMS/MT – Alterações relativas à redução da base de cálculo e diferimento do imposto

O Governo do Estado do Mato Grosso, realizou alterações nos Anexos V e VII do Regulamento do ICMS (RICMS-MT/2014), que relacionam as hipóteses de redução de base de cálculo e diferimento do ICMS. Acesse aqui o artigo completo. 

Para ficar atualizado sobre tudo o que acontece no universo contábil fique atento a todas as publicações das Super Terças!