Chegamos com mais uma Super Terça Contábil recheada de atualizações para te manter informado! Nesta edição #57, nossos especialistas tributários separaram as notícias mais relevantes relacionados ao ICMS, confira a seguir:

ICMS/PB – Alterados dispositivos do regulamento referente ao MDF-e e CT-e

O Governo do Estado da Paraíba alterou dispositivos do RICMS-PB/1997, referente ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Clique aqui para ver a matéria na íntegra.

ICMS/SC – Regulamentada suspensão à autorização de uso dos documentos fiscais eletrônicos

O Governador do Estado de Santa Catarina alterou o art. 138 do Anexo 11 do RICMS-SC/2001, que diz respeito ao regime especial de simplificação do processo de emissão dos seguintes documentos fiscais eletrônicos. Clique aqui para ver a matéria na íntegra.

ICMS/RS – Alteradas instruções sobre emissão de comprovantes de pagamento com cartões de crédito/débito

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul alterou instruções referente a utilização do equipamento tipo “Point of Sale” (POS) na emissão de comprovantes de pagamento e transações para venda e serviço. Clique aqui para ver a matéria na íntegra.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com os nossos especialistas! E se for tributação, deixa que calculamos para você.