Na Super Terça Contábil #48, nosso quadro semanal de atualizações tributárias, os nossos experts separaram as 3 notícias mais importantes do Diário Oficial da União. Confira abaixo para se manter atualizado:
NT 2023.001 – Tributação Monofásica sobre combustíveis – Versão 1.10
A versão 1.10 da Nota Técnica 2023.001 foi publicada em 10/03/2023, trazendo novos campos e novas alterações em regras de validação, atualização da lista de produtos, alíquotas do ad rem e instruções para preenchimento do DANFE para empresas que atuam no segmento de combustíveis. Clique aqui para conferir a matéria completa.
ICMS/SC – Alteradas regras na emissão de nota fiscal para empresas de telecomunicações
O governo do Estado de Santa Catarina alterou o RICMS-SC/2001, no que diz respeito da dispensa de emissão de documento fiscal por empresas prestadoras de serviços de telecomunicações em casos específicos. Clique aqui para conferir a matéria completa. Clique aqui para conferir a matéria completa.
ICMS/ES – Alteradas regras do Difal não contribuinte e documentos fiscais eletrônicos
O Governo do Estado do Espírito Santo promoveu diversas alterações no RICMS-ES/2002, no que diz respeito ao Difal não contribuinte e a emissão de documentos fiscais eletrônicos. Clique aqui para conferir a matéria completa. Clique aqui para conferir a matéria completa.
Confira os conteúdos para se manter atualizado sobre as mudanças e novidades na tributação brasileira.
