Chegamos para mais uma Super Terça Contábil, com conteúdos recheados de informações interessantes para te manter atualizado sobre o cenário tributário brasileiro. Confira os artigos a seguir com as notícias retiradas do Diário Oficial da União:

Nota Técnica – Alterada data de ativação para Regra de Validação

Foi publicada a versão 1.53 da Nota Técnica 2019.001, alterando no Distrito Federal (DF) a data de ativação para as regras de validação N12-85, N12-86 e N12-94 da NF-e. A implementação das regras de validação passou de 01/02/2023, para o dia 01/03/2023. Clique aqui para ler o artigo completo.

ICMS/AL – Alterados diversos dispositivos no RICMS-AL/1991

O Decreto Nº 88.563, de 6 de fevereiro de 2023. altera o regulamento do icms, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 35.245/1991, para implementar as disposições dos convênios ICMS Nºs 10/2002, 220 e 236, ambos de 2019. Clique aqui para ler o artigo completo.

ICMS/AL – Alterado dispositivo sobre a Nota fiscal eletrônica – NF-e e DANFE

A Instrução Normativa SEF Nº 08/2023 altera a Instrução Normativa SEF nº 27/2018, que dispõe sobre a nota fiscal eletrônica – NF-e, modelo 55, e o documento auxiliar da NF-e – DANFE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF nº 58/2022. Clique aqui para ler o artigo completo.

Confira os conteúdos para se manter atualizado sobre as mudanças e novidades na tributação brasileira.