Na Super Terça Contábil de hoje, os nossos analistas contábeis separaram as principais notícias do Diário da União para te manter atualizado sobre o cenário tributário brasileiro!

MEI: Alterações no Portal Nacional da NF-e

Foi divulgado no Portal Nacional da NF-e, orientações referente à mudança de visualização da página das ‘Notas Técnicas’, que podem ser acessadas na aba ‘Documentos’ do site. Acesse o conteúdo completo no link: https://webmaniabr.com/blog/mei-prorrogacao-da-obrigatoriedade-de-emissao-de-nfs-e/

Goiás: Alterações no Código Tributário do Estado de Goiás

Foi alterado o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, relativo aos documentos fiscais eletrônicos e a prestação de serviço de assistência técnica. Acesse o conteúdo completo no link: https://webmaniabr.com/blog/goias-alteracoes-no-codigo-tributario-do-estado-de-goias/

Notas Técnicas: Alterações no Portal Nacional da NF-e

Foi divulgado no Portal Nacional da NF-e, orientações referente à mudança de visualização da página das ‘Notas Técnicas’, que podem ser acessadas na aba ‘Documentos’ do site. Acesse o conteúdo completo no link: https://webmaniabr.com/blog/notas-tecnicas-alteracoes-no-portal-nacional-da-nf-e/

ICMS-DF: Emissão de documentos fiscais para empresas de mineração

Nas operações de saída realizadas por estabelecimentos do segmento de mineração, deverão ser emitidas as Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55), com informações detalhadas conforme legislação que disciplina o assunto. Acesse o conteúdo completo no link: https://webmaniabr.com/blog/icms-df-emissao-de-documentos-fiscais-para-empresas-de-mineracao/

ICMS-SP: Isenção de impostos para medicamentos e transportes

As publicações dos Decretos Nº 67.207/2022 e Nº 67.208/2022, introduziram alterações no RICMS/SP, que entram em vigor a partir de 01/01/2023, ampliando a manutenção de créditos nas operações beneficiadas.  Acesse o conteúdo completo no link: https://webmaniabr.com/blog/icms-sp-isencao-de-impostos-para-medicamentos-e-transportes/

Confira os conteúdos para se manter atualizado nessa Super Terça Contábil #29.