A Receita Federal do Brasil deu um passo revolucionário ao integrar inteligência artificial (IA) em suas práticas fiscais, uma vez que a tecnologia moderniza a fiscalização com mais precisão e eficiência no combate a fraudes fiscais.
Neste artigo, vamos analisar como a Receita Federal utiliza a IA, os objetivos dessa iniciativa e os avanços que estão por vir.
Inteligência Artificial
A Receita Federal está utilizando IA para detectar possíveis fraudes e irregularidades fiscais de forma mais ágil e eficaz. Esse sistema analisa diversos dados fiscais e aduaneiros, incluindo operações envolvendo criptomoedas, irregularidades em importações e pedidos de ressarcimento. O objetivo é identificar comportamentos suspeitos que possam representar sonegação ou fraude.
Por exemplo, nos últimos anos, a Receita conseguiu identificar um grande aumento na movimentação de criptomoedas, resultando na fiscalização de diversos contribuintes que não declararam essas transações. Desse modo, a integração da IA permite que o órgão analise dados em grande escala, acelerando o processo de fiscalização e aumentando a eficácia do combate a práticas ilícitas.
Ou seja, além de identificar fraudes em potencial, também permite uma ação rápida para resolvê-las.
Desenvolvimento interno
Os recursos de IA utilizados pela Receita foram desenvolvidos internamente pelos auditores fiscais e analistas tributários da instituição. Assim, essa iniciativa interna possibilita que a Receita adapte as ferramentas exatamente conforme suas necessidades específicas, sem depender de soluções externas.
Esse desenvolvimento próprio garante uma integração eficiente com os sistemas fiscais existentes, além de assegurar que os dados coletados sejam utilizados de maneira estratégica para aumentar a precisão nas fiscalizações e evitar fraudes.
Análise inteligente
A Receita Federal possui uma base de dados muito ampla e, para transformar essa quantidade de dados em informações úteis, a instituição desenvolveu ferramentas que combinam diferentes técnicas de processamento. O objetivo é agilizar a transformação de dados brutos em informações que facilitem a tomada de decisões rápidas e eficazes na fiscalização.
Em outras palavras, essa transformação de dados possibilita que o órgão tenha uma visão completa e estratégica dos contribuintes. Ainda mais, aprimora a análise e identificação de possíveis inconsistências ou fraudes no cumprimento das obrigações fiscais.
Lei Geral de Proteção de Dados
Um ponto importante nessa iniciativa de inteligência artificial é a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Receita esclareceu que o uso de IA nas fiscalizações não viola a LGPD porque o objetivo não é comercial. É, na verdade, para a fiscalização e cumprimento das leis tributárias.
A LGPD regula o uso comercial dos dados pessoais, visando impedir o uso econômico delas sem o consentimento do titular. A Receita utiliza esses dados para fins fiscais, ou seja, não apresenta conflito com a lei.
Os avanços da IA
A Receita Federal já anunciou que pretende ampliar as funcionalidades da sua ferramenta com o uso de IA generativa e knowledge graphs. A IA generativa, que cria novos dados a partir de padrões existentes, e os knowledge graphs, que mapeiam relações complexas entre dados, prometem elevar ainda mais a capacidade de detecção de fraudes.
Essas melhorias são importantes para acompanhar o crescimento e a complexidade dos dados fiscais. Além disso, ajudam a garantir que a Receita Federal esteja preparada para as futuras demandas da fiscalização no Brasil.
Comunicação e transparência
Recentemente, o órgão publicou um vídeo explicando como a nova tecnologia de Analytics está transformando a administração tributária. Eles destacam os benefícios do uso de IA para detecção de fraudes com precisão e eficiência.
Essa comunicação pública reforça o compromisso em manter a transparência de suas operações. Ainda mais, em mostrar à população como a tecnologia está sendo aplicada para garantir uma fiscalização mais rigorosa e justa.
Conclusão
Com uma ferramenta interna e em constante aprimoramento, a Receita Federal agora possui uma análise mais precisa, rápida e em conformidade com as normas da LGPD.
Para ficar por dentro das novidades em gestão fiscal e tributária, acompanhe nosso blog!
