Presidente anuncia nova redução de impostos para Games e Diesel

29/07/2021 • categoria:Contabilidade comentários •
Presidente anuncia nova redução de impostos para Games e Diesel

O presidente Jair Bolsonaro disse em 13 de julho que, nos próximos dias, o governo deve anunciar mais uma redução de impostos sobre importação de videogames no Brasil. Ele também aproveitou para dizer que o governo vai reduzir em quatro centavos o valor do PIS-Cofins cobrado sobre o litro do diesel.

“Alguns reclamam: ‘pô, baixa outra coisa’, mas, para isso, tem que ter fonte compensadora. Os games, como envolvem recurso de imposto de importação, não tenho que achar uma fonte para reduzir”, disse em solenidade alusiva à sanção da Lei de Capitalização da Eletrobras, no Palácio do Planalto.

Em outubro do ano passado, o governo reduziu o IPI para videogames para importações. Na ocasião, a alíquota de consoles e máquinas de jogos caiu de 40% para 30%. Já as partes que compõem esses itens tiveram IPI reduzido de 32% para 22%. 

PIS/Cofins do diesel

Bolsonaro também anunciou que o governo vai reduzir em quatro centavos o valor cobrado sobre o litro do diesel, passando de 31 para 27 centavos, em uma tentativa de reduzir o preço do combustível após reajuste feito pela Petrobras no início deste mês.

O presidente afirmou que a decisão foi tomada após concordância do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a redução em 4 centavos será possível porque o governo, para compensar a perda de arrecadação, vai deixar de conceder uma isenção tributária a um determinado setor, o qual ele não revelou.

“O que eu decidi hoje e o Paulo Guedes concordou: nós pegamos uma isenção – não vou entrar em detalhes aqui  e deixamos de dar essa isenção para tal setor. E o que vamos fazer com isso aí? Nós apontamos, sinalizamos, para reduzir o PIS/Cofins do diesel, que está em 31 centavos e vamos passar para 27″, disse.

Na solenidade, o presidente afirmou que a redução poderia representar uma economia de 200 reais por mês para um caminhoneiro caso ele abasteça seu veículo 10 vezes.

Tal medida foi anunciada uma semana após a Petrobras aplicar um reajuste de 3,7% no preço médio do diesel, na primeira alta realizada pela gestão do presidente Joaquim Silva e Luna à frente da empresa.

Neste ano, o PIS/Cofins incidente sobre o óleo diesel teve alíquota zerada por dois meses, entre o início de março e o final de abril, em tentativa do governo federal de conter uma escalada nos preços do produto nos postos.

A medida ocorreu por meio de decreto do presidente, que citou como justificativa a volatilidade dos preços. Na ocasião, foi determinado que parte da compensação pelos cortes dos tributos viria de um aumento na contribuição social sobre o lucro líquido de instituições financeiras.

Após o fim da medida, o preço do diesel voltou a subir, tendo registrado uma disparada de 5% apenas na primeira semana de maio, de acordo com números da ANP. Desde então, o valor do combustível tem operado com variações semanais menos bruscas, atingindo nas últimas semanas o preço médio de 4,545 reais por litro nos postos brasileiros.

Bolsonaro não deu detalhes sobre quando a nova redução do PIS/Cofins do diesel vai começar a vigorar. Ele disse que a redução era um exemplo e instou os governadores a adotarem medidas para reduzir o ICMS sobre o combustível.

“No transporte está a alma da economia. Se encarece muito, o preço é sentido nas prateleiras”, afirmou.

ICMS de combustíveis

Durante o discurso, o presidente também voltou a dizer que está negociando com o Congresso a votação do projeto de lei que muda a maneira como o ICMS é aplicado sobre os combustíveis no país (PLP 16/2021). 

O texto foi apresentado em fevereiro aos parlamentares em meio às ameaças de novas greves pelos caminhoneiros, descontentes com a alta do preço do diesel.

“Todo mundo reclama dos preços dos combustíveis. Essa bola já está com o parlamento e espero que eles votem brevemente o projeto para que cada estado defina nominalmente o valor do ICMS sobre diesel e gasolina”, diz. 

Atualmente, o valor do imposto cobrado é uma porcentagem do preço do combustível na refinaria e, portanto, sobe toda vez que a Petrobras anuncia um aumento.

Fonte: Reuters