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O Estado de São Paulo anunciou em, 15/09/2021, por meio de coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, que irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes.
A alíquota passará de 3,69% para 3,2%. O Governo estima que a medida deve beneficiar 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais funcionários e estimular a economia.
O regime especial de tributação permitirá, a partir de 01/01/2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, ressaltou que São Paulo adotará uma série de medidas para apoiar e incentivar os setores que mais sofreram com a pandemia, principalmente os que dependem de um trânsito grande de pessoas e fluxo de clientes, e, portanto, tendem a sofrer mais.
“A medida é resultado de muito diálogo do governo com o setor. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para a retomada do setor, que é grande empregador e gerador de renda”, disse o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo.
Ainda de acordo com o secretário, São Paulo deve crescer entre 7% e 8% em 2021. “É a economia paulista funcionando como motor do crescimento do país, na medida em que São Paulo vende e compra de todos os estados. Então, impulsiona toda a economia brasileira e evita que o país entre num estado de estagnação nessa saída da pandemia.”
Retoma SP
Além da redução do ICMS, o governador anunciou também o programa de investimentos “Retoma SP”, para os setores mais afetados pela pandemia, e a criação da linha de crédito “Nome Limpo”, que deve oferecer R$ 100 milhões para empresários que ficaram com restrições no nome, também por conta da pandemia.
O Retoma SP pretende disponibilizar serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas. Com isso, trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio, neste momento de retomada, poderão ter acesso a serviços oferecidos pelo governo, tais como o Banco do Povo, o Empreenda Rápido, o Bolsa do Povo e o Mutirão do Emprego.
