O aumento do ICMS em São Paulo promete afetar a carga tributária de diversos setores da economia.
O aumento do ICMS sobre as operações com veículos usados foi determinado pelo Decreto nº 65.225/2020, que alterou a redação do art. 11 do Anexo II do RICMS/00.
A redução da base de cálculo do ICMS das operações com veículos usados foi alterada de 90% para 69,3%.
Atualmente o ICMS é calculado sobre 10% do valor da venda do veículo. A partir de 15 de janeiro de 2021, a base de cálculo do imposto será elevada para 30,7%.
Confira a evolução do ICMS sobre veículos usados:
| CARGA TRIBUTÁRIA – Art. 11 do Anexo II do RICMS/00 | ||
| DADOS | ATUAL | NOVA |
| Valor do veículo usado | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Redução da base de cálculo ICMS | 54.000,00 | 41.580,00 |
| Base de Cálculo Reduzida | 6.000,00 | 18.420,00 |
| (=) Valor do ICMS (18%) | 1.080,00 | 3.315,60 |
| (=) Carga Tributária | 1,8% | 5,526% |
Podemos notar no exemplo acima que o comércio de veículos usados sofrerá aumento de 207% na carga tributária do ICMS a partir de 15 de janeiro de 2021 em São Paulo.
Essas alterações irão vigorar pelo período de dois anos, a contar de janeiro de 2021.
Fonte: Siga o Fisco
