Chegamos para mais uma Super Terça Contábil, com conteúdos recheados de informações interessantes para te manter atualizado sobre o cenário tributário brasileiro. Confira os artigos a seguir com as notícias retiradas do Diário Oficial da União:

ICMS/RS – Alteradas regras na emissão de NF-e em operações com rochas ornamentais

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, altera instruções referente a emissão de notas fiscais pelo extrator de blocos e pelos industrializadores de rochas ornamentais. Clique aqui para conferir a matéria completa.

ICMS/GO – Obrigatoriedade de preenchimento do ICMS desonerado e do cBenef é prorrogada para Julho

As empresas de Goiás que emitirem NF-e e NFC-e estarão obrigadas a preencher o valor do ICMS desonerado e  o campo cBenef com o respectivo código. Clique aqui para conferir a matéria completa.

ICMS/MT – Realizadas alterações relativas ao CFOP, CST e CRT

O Governo do Estado do Mato Grosso, alterou disposições do RICMS-MT/2014. As mudanças entram em vigor a partir do dia  01/03/2023, produzindo efeitos nas datas indicadas em cada item. Clique aqui para conferir a matéria completa.

ICMS/MA – Alterado o regulamento do imposto relacionadas ao Difal não contribuinte

O governo do Estado do Maranhão realizou diversas alterações no RICMS-MA/2003, no que se refere ao diferencial de alíquota para não contribuinte do ICMS. Clique aqui para conferir a matéria completa.

Confira os conteúdos para se manter atualizado sobre as mudanças e novidades na tributação brasileira.