O ICMS substituição tributária (ICMS-ST) é um dos tributos mais complexos de lidar, pois possui muitas variáveis que envolvem o cálculo e legislações diferentes em cada estado. Além disso, quanto maior o volume de notas, maiores são as chances de cometer erros.
Abaixo listamos cinco tópicos dos erros mais comuns ao calcular esse imposto.
1) Não revisar as informações geradas pelo fornecedor
É comum os fornecedores enviarem informações errôneas nas notas fiscais, principalmente os que vendem para todo o Brasil. Isso acontece pois é necessário estar atualizado de acordo com as mudanças na legislação nacional e estadual.
2) Não analisar a legislação do ICMS-ST
Para realizar o cálculo da substituição tributária é necessário compreender a legislação do estado de origem e de destino da mercadoria.
A legislação da substituição tributária sofre alterações com frequência, então é sempre importante estar atualizado sobre o tratamento tributário de cada operação. Deixar de conhecer e pesquisar mudanças na legislação pode trazer sérias consequeências para o cálculo dos impostos.
Curiosidade: O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT desenvolveu um estudo em 2016 e identificou que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil já editou cerca de 5,4 milhões de normas, dando uma média de 769 normas editadas por dia útil.
3) Não verificar se o produto é sujeito a ICMS-ST
Este erro é cometido quando o cálculo é feito antes de identificar se o produto é sujeito à ST no estado em questão. Outro erro relacionado à identificação de ST em um produto é não fazer uma descrição correta dos códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e CEST (Código Especificador da substituição tributária) na tabela TIPI e no convênio 142/18, respectivamente, pois há mercadorias que possuem descrições iguais, e nesses casos não geram dúvidas, como nos exemplos abaixo:
No caso acima, segundo o Convênio 142/18, para a NCM 3923.2 somente serão ST os produtos que se encaixam na descrição de sacos de lixo com capacidade de até 100 litros.
4) Códigos CEST e NCM errados
Escolher os códigos NCM e CEST errados para os produtos, que podem acontecer devido à variedade de produtos com os quais a empresa trabalha, pelas notas técnicas em que códigos são excluídos e substituídos, ou até mesmo erro na digitação dos códigos, fazendo assim com que haja valores divergentes no final do cálculo.
5) Calcular a MVA errado
O cálculo da margem de valor agregado gera muitas dúvidas. Nesta tarefa há erros em relação às alíquotas interna, interestadual e à MVA original. Analisar a legislação do ICMS-ST de forma errada pode fazer com que você aplique valores incorretos no cálculo da MVA ajustada. Outro erro que ocorre é a avaliação da interferência do FCP (fundo de combate à pobreza) no cálculo da MVA ajustada nas operações interestaduais. Há casos em que os estados consideram o FCP no cálculo e outros que não.
Para evitar esses utilize o emissor da Webmania, assim você garante o cálculo do ICMS-ST e de todos os demais imposto de forma automatizada.
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