Segundo um estudo realizado pela plataforma Nuvemshop, as vendas do e-commerce no primeiro semestre deste ano aumentaram 145% em relação ao mesmo período do ano passado.
Mesmo durante a crise econômica causada pela pandemia da COVID-19, essa modalidade de vendas se tornou uma alternativa para o aumento de renda de diversos empreendedores do segmento de varejo. O advogado tributário Carlos Pinto alertou, em entrevista ao G1, que os empresários devem agir com cautela em relação às vendas on-line, pois os impostos também afetam as transações realizadas por essa modalidade.
“Muitas pessoas pensam que são isentas de impostos, mas é muito importante explicar que quem vende pela Internet cobra uma taxa”, afirma.
O advogado afirma que as vendas realizadas por meio do WhatsApp, Instagram, lojas on-line ou quaisquer outras plataformas eletrônicas são consideradas operações de e-commerce.
Ainda segundo o especialista, a formalização é o melhor caminho, pois os empresários evitam penalidades do fisco e também garantem a redução de encargos tributários incidentes nas vendas realizadas.
Conforme Carlos Pinto: “você precisa ser regulamentado, principalmente, na emissão de nota fiscal, visto que ela traz consigo o contexto do pagamento do tributo. Portanto, se você tem uma empresa (CNPJ) que vende produtos ou serviços, a tendência é que você tenha um custo muito menor do que se você pagar imposto de renda sobre esses valores que você recebe na sua conta pessoa física”.
Fiscalização
Os empreendedores devem ficar atentos, já que a não formalização do negócio pode ser descoberta pela Receita Federal e assim trazer problemas para o responsável legal.
“As pessoas se iludem que não podem ser responsabilizadas tributariamente pelo fato de não pagarem e não emitirem nota, mas elas se esquecem que as transferências e movimentações são monitoradas pela Receita Federal”, alerta o advogado.
Segundo o especialista, dependendo do volume, o empreendedor corre o risco de ser autuado pela Receita Federal, visto que normalmente a pessoa irá usar desse dinheiro, que recebe com as vendas do e-commerce, para comprar e adquirir novos bens atrelados ao nome do responsável pelo negócio não formalizado.
“A formalização é importante, já que a renda que a pessoa declara não será de acordo com o que ela consome”, finaliza.
