A Nota Fiscal de Devolução e de Retorno são, muitas vezes, confundidas uma com a outra. Mas, do ponto de vista fiscal, cada uma possui uma utilidade específica e é sobre isso que este artigo irá tratar: a diferença entre NF-e de Retorno e de Devolução. 

O que é Nota Fiscal de Devolução?

Essa emissão é necessária quando: as mercadorias adquiridas não são entregues ao destinatário; há uma recusa do comprador; ou, o produto está danificado. Dessa forma, o processo de venda não é concluído e é necessário a anulação do mesmo ou da própria NFe.

Porém, só é necessária a emissão da NFe de Devolução, caso o prazo de cancelamento da mesma já tenha sido ultrapassado. Nesse sentido, tanto o emitente quanto o destinatário podem emiti-la  para anular os efeitos fiscais da venda.

Caso a venda tenha sido realizada para uma pessoa física e não tenha se efetivado, é necessário que o emitente da operação original realize a emissão da NF-e de Devolução, observando a classificação correta do CFOP.

Mas caso o destinatário seja pessoa jurídica, recai sobre ele a responsabilidade de emitir a NF-e de Devolução.

O que é Nota Fiscal de Retorno? 

A Nota Fiscal de Retorno é utilizada para registrar a circulação de um bem. Ou seja, quando a mercadoria precisa voltar ao local de origem, mas sem que a saída dela tenha sido por motivo de compra ou venda. A NFe de Retorno é emitida quando a empresa recebe uma Nota Fiscal de Remessa e precisa devolver a mercadoria ao local de origem.

Além disso, não é incidido imposto nesse tipo de movimentação, pois o objetivo é de registrar o deslocamento da mercadoria de um estabelecimento a outro. E o prazo máximo para o retorno é de 180 dias.

Diferença entre Nota Fiscal de Retorno e Nota Fiscal de Devolução:

A principal diferença entre as duas é que, a NFe de Retorno é utilizada após a emissão de uma Nota de Remessa. Já a de Devolução, é utilizada após a emissão de uma NFe de venda, quando o processo não estiver concluído.

Além disso, na Nota de Devolução são incididos os impostos de acordo com as mercadorias vendidas. Já na Nota de Retorno não são incididos impostos, pois o objetivo é apenas registrar a movimentação de um bem.

Pela Webmania é possível emitir as duas modalidades de forma prática e simplificada, com garantia de conformidade pela SEFAZ. Não perca tempo, clique aqui e escolha o melhor plano para o seu negócio.