O estorno de NF-e pode ser utilizado quando o prazo de cancelamento da NF-e já expirou e a mercadoria ainda não saiu para a circulação.
Quando é possível utilizar?
Quando utilizado CFOP’s que não são específicos de devolução, mas combinados com a finalidade da NF-e = 4 (Devolução), o emissor automaticamente irá trocar a finalidade da NF-e para 3 (NF-e de Ajuste) e o descritivo do campo de Natureza da Operação (campo natOp) para “999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal”.
Portanto, isso acontece para evitar que ocorra a Rejeição da Sefaz 327: “CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria.”
CFOP’s de Devolução
Veja abaixo a listagem dos CFOP’s que podem ser combinados com a finalidade = 4 (Devolução):
‘1159’,’1201′,’1202′,’1203′,’1204′,’1208′,’1209′,’1410′,’1411′,’1503′,’1504′,’1505′,’1506′,’1553′,’1660′,’1661′,’1662′,’1918′,’1919′,’2159′,’2201′,’2202′,’2203′,’2204′,’2208′,’2209′,’2410′,’2411′,’2503′,’2504′,’2505′,’2506′,’2553′,’2660′,’2661′,’2662′,’2918′,’2919′,’3201′,’3202′,’3211′,’3503′,’3553′,’5159′,’5160′,’5201′,’5202′,’5208′,’5209′,’5210′,’5410′,’5411′,’5412′,’5413′,’5503′,’5553′,’5555′,’5556′,’5660′,’5661′,’5662′,’5918′,’5919′,’5921′,’6159′,’6160′,’6201′,’6202′,’6208′,’6209′,’6210′,’6410′,’6411′,’6412′,’6413′,’6503′,’6553′,’6555′,’6556′,’6660′,’6661′,’6662′,’6902′,’6903′,’6906′,’6907′,’6909′,’6913′,’6916′,’6918′,’6919′,’6921′,’6925′,’7201′,’7202′,’7210′,’7211′,’7504′,’7553′,’7556′
Ou seja, sempre que utilizado um CFOP diferente desses e finalidade = 4 (Devolução), o emissor automaticamente irá alterar tanto o campo de finalidade para 3 (NF-e de Ajuste) bem como o descritivo do campo de Natureza da Operação (campo natOp) para “999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal”.
Deseja alterar?
Em síntese, para alterar, será necessário enviar a finalidade da NF-e = 1 (NF-e Normal), de modo que não será considerada uma NF-e de estorno.
Ou, caso se trate mesmo de uma devolução, deverá alterar o CFOP para um desses da listagem acima.
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