Na Super Terça Contábil de hoje, nossos experts em tributação trouxeram 4 atualizações do Diário Oficial da União, confira os conteúdos abaixo para se manter atualizado.

Nota Técnica: Publicada NT 2022.005 – Versão 1.00

Foi publicada NT 2022.005 versão 1.0, no dia 16/12/2022, referente ao ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final, que valida a informação do grupo ICMS devido para a UF de destino. Clique aqui para acessar o conteúdo completo.

CNPJ passa por processo de Modernização

A Receita Federal publicou a nova Instrução Normativa do CNPJ, com a finalidade de simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários, sendo possível ainda atualizar os novos marcos legais relacionados ao tema. Clique aqui para acessar o conteúdo completo.

Nota Técnica: Publicada versão 1.10 da NT 2022.003

Foi publicada NT 2022.003 Versão 1.10, que altera, exclui e implementa novas regras de validação, conforme solicitações de ajustes e sugestões de contribuintes. Clique aqui para acessar o conteúdo completo.

ICMS Nacional: Convênios sobre Benefícios Fiscais e Substituição Tributária

Foi publicado através do Despacho Confaz nº 85/2022, os Convênios de ICMS nºs 200 a 203/2022, que dispõem sobre benefícios fiscais e substituição tributária. Clique aqui para acessar o conteúdo completo.

Confira os conteúdos para se manter atualizado sobre as mudanças e novidades na tributação brasileira.