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Em regra geral a operação de dropshipping ou venda à ordem ocorre quando um estabelecimento contribuinte do imposto (e-commerce) adquire mercadoria de um determinado fornecedor e, promove a venda a terceiro: o consumidor final. Observe que essa mercadoria não passa pelo estoque do e-commerce, ele ordena a entrega, direcionando a compra para o efetivo destinatário da mercadoria, razão pela qual esse tipo de operação também é conhecida por operação de venda à ordem.
- Fornecedor: é quem vende a mercadoria, sendo, obrigatoriamente contribuinte do ICMS;
- e-commerce: é quem adquiri a mercadoria do fornecedor e a revende ao destinatário final. Também deverá ser contribuinte do ICMS;
- Consumidor final: é quem compra a mercadoria do e-commerce. Poderá ser qualquer pessoa física ou jurídica, contribuinte ou não do ICMS.
1.Venda no e-commerce:
Emissão de NF-e do e-commerce ao consumidor final
CFOP: 5.120 ou 6.120
Natureza da Operação: Venda à Ordem.
Tributação: Normal, como se fosse uma venda comum.
Dados Adicionais: A mercadoria será entregue por (Razão social, IE, CNPJ, End do fornecedor)
2.Fornecedor Emite a NF-e para o e-commerce
CFOP: 5119 ou 6119
Natureza da operação: Venda à ordem – Remessa simbólica
Tributação: normalmente, de acordo com a condição do emitente.
Dados Adicionais: Mercadoria entregue por sua conta e ordem Ref da venda: [Nf do e-commerce] de [data nf do e-commerce] chave de acesso nf do e-commerce] para o destinatário [cpf/cnpj do destinatário] – [nome].
3.Fornecedor emite Nota de Remessa por conta e ordem para o destinatário [consumidor final].
CFOP: 5923 ou 6923
Natureza da operação: Remessa por conta e ordem de terceiros
Imposto: Não tributado.
Dados adicionais: A mercadoria está sendo entregue por conta e ordem da empresa [e-commerce], [CNPJ], [Endereço].
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Visualização da operação triangular
Em regra geral, o fornecedor é responsável por emitir a nota fiscal ao e-commerce e ao consumidor final, já o e-commerce só emite uma nota fiscal, para o seu consumidor. O consumidor final recebe duas NFes, uma assim que efetiva a compra no site, e outra que estará acompanhando o produto em trânsito.
