Cair na malha fina do Imposto de Renda pode gerar preocupação, mas é possível resolver o problema com organização e conhecimento.
Neste artigo, você vai aprender a identificar pendências na sua declaração. Além disso, compartilhamos um passo a passo para regularizar sua situação com a Receita Federal.
O que significa cair na malha fina
Cair na malha fina significa que a sua declaração do Imposto de Renda foi retida pela Receita Federal devido a erros, omissões ou inconsistências. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como:
- Informações incorretas ou divergentes;
- Renda não declarada;
- Despesas médicas ou deduções sem comprovação;
- CPF inválido ou inconsistência de dados.
Desde 2019, os contribuintes podem ser notificados até 24 horas após o envio da declaração, embora o prazo dependa da demanda da Receita.
Como saber se você caiu na malha fina
Para verificar se caiu na malha fina, acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) e consulte o extrato da sua declaração. Em seguida, verifique a seção “Pendências de Malha”, onde são exibidos os erros ou divergências encontradas.
Outra forma de acompanhar sua situação é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, seguindo os seguintes status:
- Em processamento;
- Processada;
- Com pendências;
- Em análise;
- Retificada;
- Cancelada;
- Em tratamento manual.
A seguir, confira o passo a passo para regularizar sua declaração.
Identifique o erro
O primeiro passo é entender o motivo pelo qual sua declaração foi retida. Isso pode ser feito no próprio e-CAC, onde a Receita informa qual item precisa ser corrigido.
Faça uma declaração retificadora
Se você cometeu algum erro na declaração original, deve enviar uma declaração retificadora. Ela pode ser feita pelo mesmo programa utilizado para declarar o Imposto de Renda, sem custo adicional.
Ainda mais: se a declaração estiver correta, mas caiu na malha, é possível apresentar documentos antecipadamente no ano seguinte, comprovando a veracidade das informações declaradas.
Apresente documentos comprobatórios
Em alguns casos, a Receita pode solicitar documentos. O contribuinte deve reunir os comprovantes de rendimentos, despesas ou deduções e enviar conforme orientação da intimação recebida ou por meio de agendamento no e-CAC.30
Multa por erro ou atraso: como funciona
Mesmo após apresentar documentos, a Receita pode aplicar uma multa de até 75% do valor do imposto devido, acrescida de juros, caso considere que houve omissão ou erro grave.
Já o atraso na entrega da declaração gera multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto, limitada a 20%, com valor mínimo de R$ 165,74. Essa multa é cobrada por meio de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), que pode ser emitido pelo programa da declaração, no portal e-CAC, ou pela opção “Meu Imposto de Renda”.
Desse modo, o DARF deve ser pago em até 30 dias após a emissão. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, casas lotéricas, aplicativos de banco e internet banking.
Importante: se o contribuinte tiver direito à restituição e a multa não for paga, o valor será descontado automaticamente do valor a restituir.
Não concorda com a multa? Caso o contribuinte entenda que a multa foi aplicada indevidamente, é possível apresentar uma impugnação (defesa) dentro de 30 dias após o vencimento do DARF.
Como evitar cair na malha fina com a ajuda da Webmania
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