Benefício fiscal em pequenas cervejarias do Paraná

10/09/2020 • categoria:Contabilidade comentários •
Benefício fiscal em pequenas cervejarias do Paraná

As pequenas cervejarias, também conhecidas como microcervejarias, do Paraná obtiveram um benefício fiscal que deve torná-las mais competitivas. Em junho (2020), a Secretaria da Fazenda do estado aprovou o pedido de redução de ICMS para fabricante de até 200 mil litros/mês (somando chope e cerveja). 

É possível uma redução com tratamento conforme o  regime tributário de cada empresa, mas para as empresas optantes pelo Simples Nacional, a grande maioria das pequenas cervejarias, há a possibilidade do desconto em 13% do ICMS ST, saindo de 27% para 14% efetivamente. A carga tributária final dos produtos deve se manter em aproximadamente 45%.

Na justificativa para o pedido de redução da carga tributária, a Procerva e o escritório de advocacia Hapner Kroetz sustentaram a necessidade de “cola regional” – uma figura jurídica que garante poder de competitividade igualitário entre produtos de uma mesma região. No Sul, Paraná tinha uma alíquota muito superior à cobrada no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

“As cervejarias artesanais paranaenses têm qualidade reconhecida no país inteiro, um público local que aprecia e sabe reconhecer produtos com qualidade superior e, por meio de incentivos como este, podem potencializar suas vendas dentro do Paraná, aumentar a distribuição em diversos canais para conquistar um share de mercado cada vez maior e levar cervejas de qualidade para uma fatia cada vez maior de consumidores”, defende Henrique Domenico, diretor da cervejaria Way Beer, de Pinhais, e representante da Associação das Microcervejarias do Paraná – Procerva.

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