Alterações na tabela do NCM em 2021

Confira abaixo as últimas atualizações da Tabela NCM 2021.

Em outubro de 2020 foi publicada a Nota Técnica 2016.003 v.1.80 que divulga atualizações na tabela que passa a valer a partir de 01/01/2021. Em novembro de 2020 a Nota Técnica 2016.003 v. 1.81 divulgou novas atualizações para a tabela NCM, com vigência a partir de 01/01/2021.

Em 01/01/2020 entrou em vigor as atualizações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 1.60. Essa alteração incluiu e excluiu códigos de NCM, nos termos da Resolução Camex n. 4 de 24 de outubro de 2019 (GMC nº 52/2018, 30/2019, 46/2019 e 47/2019) e Resoluções GMC nº 7/2019 e 32/2019.

Em 01/07/2020 entraram em vigor novas atualizações para a Tabela NCM.

NCM Excluídos

Abaixo você encontra os últimos NCMs que tem sua exclusão validada a partir de 01/01/2021:

• 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
• 8207.19.00 – Outras, incluindo as partes

Caso sejam informados códigos que não estejam mais ativos em alguma emissão, o documento poderá ser rejeitado pela Sefaz e para corrigir, acesse as instruções em nossa Central de Ajuda: Rejeição 778 – Informado NCM inexistente

NCM Incluídos

Confira abaixo os NCMs incluídos com vigência a partir de 01/01/2021:

• 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP)
• 3923.30.90 – Outros
• 8207.19.10 – Brocas (drill bits)
• 8207.19.90 – Outras