Cálculo ICMS-ST: 5 erros mais comuns

O ICMS substituição tributária (ICMS-ST) é um dos tributos mais complexos de lidar, pois possui muitas variáveis que envolvem o cálculo e legislações diferentes em cada estado, o que pode tornar o processo passível de falha. Dependendo do volume de notas com que você trabalha, a chance de cometer erros é ainda maior, fazendo com que o pagamento de impostos esteja na quantidade errada e possa gerar uma série de consequências negativas ao negócio.

Abaixo iremos listar cinco tópicos dos erros mais comuns ao calcular esse imposto.

1) Não revisar as informações geradas pelo fornecedor 

É comum os fornecedores enviarem informações errôneas nas notas fiscais, principalmente os que vendem para todo o Brasil, pois é necessário conhecer a legislação referente a cada estado do país, tornando-se uma tarefa muito complexa.

2) Não analisar a legislação do ICMS-ST

Para realizar o cálculo da substituição tributária é necessário compreender a legislação do estado de origem e de destino da mercadoria.

A legislação da substituição tributária sofre alterações com frequência, então é sempre importante se atualizar sobre o tratamento tributário de cada operação. Deixar de conhecer e pesquisar mudanças na legislação pode fazer com que você calcule o imposto com dados desatualizados.

Curiosidade: O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT desenvolveu um estudo em 2016 e identificou que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil já editou cerca de 5,4 milhões de normas, dando uma média de 769 normas editadas por dia útil.

3) Não verificar se o produto é sujeito a ICMS-ST

Este erro é cometido quando o cálculo é feito antes de identificar se o produto é sujeito à ST, pois às vezes a mercadoria tem ST em um estado e em outros não. Outro erro relacionado à identificação de ST em um produto é não fazer uma correta da descrição dos códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e CEST (Código Especificador da substituição tributária) na tabela TIPI e no convênio 142/18, respectivamente, pois há mercadorias que possuem descrições iguais, e nesses casos não geram dúvidas, como nos exemplos abaixo:

Mas também pode haver casos em que as descrições são diferentes:

No caso acima, segundo o Convênio 142/18, para a NCM 3923.2 somente serão ST os produtos que se encaixam na descrição de sacos de lixo com capacidade de até 100 litros.

4) Códigos CEST e NCM errados 

Escolher os códigos NCM e CEST errados para os produtos, que podem acontecer devido à variedade de produtos com os quais a empresa trabalha, pelas notas técnicas em que códigos são excluídos e substituídos, ou até mesmo erro na digitação dos códigos, fazendo assim com que haja valores divergentes no final do cálculo.

5) Calcular a MVA errado

O cálculo da margem de valor agregado gera muitas dúvidas. Nesta tarefa há erros em relação às alíquotas interna, interestadual e à MVA original. Analisar a legislação do ICMS-ST de forma errada pode fazer com que você aplique valores incorretos no cálculo da MVA ajustada. Outro erro que ocorre é a avaliação da interferência do FCP (fundo de combate à pobreza) no cálculo da MVA ajustada nas operações interestaduais. Há casos em que os estados consideram o FCP no cálculo e outros que não.

Agora que você está por dentro dos principais erros relacionados ao cálculo do ICMS-ST de forma manual, uma dica para evitar todos esses problemas é utilizar o emissor WebmaniaBR, que realiza o cálculo do ICMS-ST, e de todos os demais impostos, de forma automatizada.

Leia mais: Como funciona o cálculo dos impostos na WebmaniaBR?