Aumento de 207% no ICMS sobre veículos usados em SP

16/12/2020 • categoria:Contabilidade comentários •
Aumento de 207% no ICMS sobre veículos usados em SP

O aumento do ICMS em São Paulo promete afetar a carga tributária de diversos setores da economia.

O aumento do ICMS sobre as operações com veículos usados foi determinado pelo Decreto nº 65.225/2020, que alterou a redação do art. 11 do Anexo II do RICMS/00.

A redução da base de cálculo do ICMS das operações com veículos usados foi alterada de 90% para 69,3%. 

Atualmente o ICMS é calculado sobre 10% do valor da venda do veículo. A partir de 15 de janeiro de 2021, a base de cálculo do imposto será elevada para 30,7%.

Confira a evolução do ICMS sobre veículos usados:

                        CARGA TRIBUTÁRIA – Art. 11 do Anexo II do RICMS/00
DADOSATUALNOVA
Valor do veículo usado60.000,0060.000,00
Redução da base de cálculo ICMS54.000,0041.580,00
Base de Cálculo Reduzida6.000,0018.420,00
(=) Valor do ICMS (18%)1.080,003.315,60
(=) Carga Tributária1,8%5,526%

 

Podemos notar no exemplo acima que o comércio de veículos usados sofrerá aumento de 207% na carga tributária do ICMS a partir de 15 de janeiro de 2021 em São Paulo.

Essas alterações irão vigorar pelo período de dois anos, a contar de janeiro de 2021.

Fonte: Siga o Fisco